TERMOS DE USO – lucasnaves.com
Última atualização: 19/09/2025
Bem-vindo ao site lucasnaves.com. Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma e a relação contratual entre os usuários e a empresa Conhecimento Integrado, responsável pela comercialização de cursos, formações, eventos e demais produtos digitais de Lucas Naves.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, deverá se abster de utilizar a plataforma.
2. Serviços oferecidos
O site disponibiliza:
Cursos, treinamentos e formações online;
Congressos, eventos e workshops;
Materiais digitais e complementares.
Todos os produtos são de caráter educacional e não garantem resultados específicos, que dependem do empenho e dedicação individual do aluno.
3. Cadastro e conta
Para acessar determinados conteúdos, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
4. Pagamentos e condições comerciais
Os pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros.
O usuário concorda em fornecer informações de pagamento válidas.
Em caso de parcelamento, a inadimplência poderá acarretar bloqueio de acesso ao produto.
Os valores e condições poderão ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo dos contratos já firmados.
5. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com reembolso integral do valor pago. Após esse prazo, não haverá devolução, salvo em situações excepcionais previstas em política específica de reembolso.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo vídeos, textos, imagens, áudios, apostilas e logotipos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição, comercialização ou disponibilização a terceiros sem autorização expressa.
7. Responsabilidades
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e ética.
A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do sistema, mas envidará esforços para manter a continuidade dos serviços.
O acesso ao conteúdo pode depender de requisitos mínimos de hardware, software e conexão à internet, sendo de responsabilidade do usuário garanti-los.
8. Cancelamento e suspensão
A empresa poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de:
a) Uso indevido da plataforma;
b) Violação destes Termos de Uso;
c) Inadimplência.
9. Alterações nos termos
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, mediante publicação no site, entrando em vigor imediatamente.